Câmara Municipal de Delmiro Gouveia - Alagoas

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Pauta de sessão

22/10/2014

PAUTA SESSÃO 23/10/2014

ASCOM/CMDG

Projeto de Lei nº 015/2014 - PODER EXECUTIVO (COM PARECER)
Altera a lei municipal nº 1017/2011 que Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

Projeto de Lei nº 020/2014- PODER EXECUTIVO (COM PARECER)
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Projeto de Lei nº 007/2014 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA (COM PARECER)
Dispõe sobre denominação de rua do município de Delmiro Gouveia.

Projeto de Lei nº 008/2014 - CARLOS ROBERTO CACAU CORREIA (COM PARECER)
Consolida a Legislação Municipal sobre a Denominação e a Alteração da Denominação de Vias, Logradouros e Próprios Municipais.

Projeto de Lei nº 009/2014 - EDMO SANDRO DE OLIVEIRA (COM PARECER)
Dispõe sobre a captura e resgate de animais que trafegam nas rodovias municipais, visando a segurança dos condutores de veículos.

Requerimento nº 015/2014 - EDVALDO FRANCISCO NASCIMENTO (COM PARECER)
Solicita Título de Cidadão Delmirense ao Sr. Giuliano Ribeiro Santos.

Requerimento nº 017/2014- EDVALDO FRANCISCO NASCIMENTO (COM PARECER)
Solicita Título de Cidadão Delmirense ao Sr. Osildo Alves.

Indicação nº 160/2014 -EZEQUIEL CARVALHO COSTA
Solicita que seja adquirida uma Unidade Móvel de Saúde Odontológico, equipada com Gerador de Energia para a Secretaria de Saúde do município.

 

 



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