Câmara Municipal de Delmiro Gouveia - Alagoas

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Pauta de sessão

12/07/2022

PAUTA SESSÃO 14.07.22

CMDG

Projeto de Lei nº 16/2022 - Poder Executivo (2ª votação)
Altera a Lei Municipal nº. 1.289/2019 de 03 de março de 2020 que institui o prêmio Dayse Freire e disciplina sua concessão no município de Delmiro Gouveia/AL, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº. 17/2022 - Poder Executivo (2ª votação)
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.019/2011 de 04 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência-CMDPD e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº. 18/2022 - Poder Executivo (2ª votação)
Altera as notas técnicas anexas a lei nº. 1.128/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 002/2022- George Lisboa Júnior (2ª votação)
Institui o dia do Vaqueiro, anualmente, no primeiro domingo do mês de agosto, que integrará o calendário cultural e turismo oficial de Delmiro Gouveia e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 003/2022 - Simplesmente Jamil (2ª votação)
Reconhece de Utilidade Pública o coletivo de mulheres denominado "MARIA BONITA"

 

Requerimento nº 006/2022 - Everton Henrique Barbosa Rocha
Solicita da Prefeita os nomes dos servidores que irão compor, para dá continuidade com a elaboração do PCCV-Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores da saúde, secretaria de ação e desenvolvimento social, infância e juventude.

 

Projeto de Lei nº 15/2022 - Poder Executivo (com parecer)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução do Orçamento para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.


 



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