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Notícia

26/08/2021

Aprovado PL que autoriza a abertura de crédito para ações emergenciais na cultura durante a pandemia

Ascom CMDG


Em urgência, urgentíssima, a pedido do vereador Raimundo Valter, o Casa Grande, o Projeto de Lei nº. 18/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade, com os pareceres das comissões, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26).

O projeto solicita a autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 95 mil, para ações emergenciais para o setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2021.

De acordo com o projeto, a solicitação é resultante do saldo disponível da transferência de recursos conforme disposições da Lei Federal nº 14.017, Lei Aldir Blanc.

Na sessão, além do PL, cinco indicações de autoria do vereador George Lisboa Júnior, foram discutidas e encaminhadas pelo presidente da Casa, Marcos Costa, para o Poder Executivo.

 



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