Câmara Municipal de Delmiro Gouveia - Alagoas

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Pauta de sessão

03/08/2021

SESSÃO ORDINÁRIA 05.08.2021

CMDG

Projeto de Lei nº 13/2021- Poder Executivo
Institui no âmbito do município de Delmiro Gouveia/Al, a Taxa de Serviço para Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos-TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei nº 11.445/2007.

Projeto de Lei nº. 15/2021- Poder Executivo
Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico, ao uso e à instalação de sistema de conversão e/ou aproveitamento de energia solar fotovoltaica no município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.

Projeto de Lei nº. 16/2021 - Poder Executivo
Dispõe sobre a renovação do programa de recuperação fiscal REFIS/2021 do município de Delmiro Gouveia, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2021 - Ezequiel de Carvalho Costa
Dá nome de Juvenal Gomes da Silva a Travessa que dá acesso a Av. Mestre Henrique de Oliveira, no Bairro Novo. Dá nome de Juvenal Gomes da Silva a Travessa que dá acesso a Av. Mestre Henrique de Oliveira, no Bairro Novo.

Projeto de Lei nº. 009/2021 - George Lisboa Júnior
Considera de utilidade Pública Instituto Crescer Cidadão, no Município de Delmiro Gouveia e contém outras providências

Resolução nº. 002/2021 - Mesa Diretora
Orçamento da Câmara Municipal de Delmiro Gouveia, para o exercício financeiro de 2022.

Indicação nº. 089 /2021 - George Lisboa Júnior
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do Secretário Municipal de Infraestrutura, seja realizado reforma do vestuário e campo da lagoa, rua Guararapes e Bairro Desvio.

Indicação nº. 090/2021- George Lisboa Júnior
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do Secretário Municipal de Infraestrutura, seja realizado com urgência o reparo da Avenida José Bandeira de Medeiros e da Rua Palmeira Distrito de Barragem Leste

Indicação nº. 091 /2021- George Lisboa Júnior
Solicita reforma das estradas vicinais e Assentamentos dos Povoados: peba, Cachoerinha, Lagoa dos Patos, Olho Dàguinha, Volta da Lagoinha, Alto Bonito, Malhadas, Araçá, Lagoinha, Turco, Cupira, Gangorra, Casa Nova, 44, Jurema, Serra Negra, Genivaldo Moura, Maria Cristina, Pedrão e Monte Escuro.

Indicação nº. 092 /2021- George Lisboa Júnior
Solicita a pavimentação do Povoado Pedrão e uma Praça em frente da igreja São João Batista.

Indicação nº. 093 /2021- George Lisboa Júnior
Solicita que seja realizado Conserto aos acessos do bairro Bom Sossego

Indicação nº. 094 /2021- George Lisboa Júnior
Solicita reforma da pracinha do Bom Sossego localizada na rua Emídio Moreira.

Indicação nº. 095 /2021- George Lisboa Júnior
Solicita Reforma do Posto de Saúde do Povoado Alto Bonito.

Indicação nº. 096/2021- George Lisboa Júnior
Solicita Manutenção do cruzamento das Ruas Sarandi com a rua Nossa Senhora do Rosário localizadas no Bairro Pedra Velha.


 



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