Câmara Municipal de Delmiro Gouveia - Alagoas





Pauta de sessão

24/12/2019

28ª SESSÃO ORDINÁRIA 26.12.2019

CMDG

Projeto de Lei 012/ 2019 - Poder Executivo (Com Parecer)
Revisão do Plano Plurianual 2018/ 2021 em seus anexos e dá outras providências

 

 

Projeto de Lei 013/2019 - Poder Executivo (Com Parecer)
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 em seus anexos de Metas e Prioridades e Metas Fiscais e dá outras providências

 

 

Projeto de Lei 014/2019 - Poder Executivo (Com Parecer)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Delmiro Gouveia para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

 

 

Projeto de Lei 018/2019 - Poder Executivo (Com Parecer)
Dispõe sobre a ampliação, criação e extinção de cargos e vagas de provimento efetivo no âmbito da administração municipal

 

 

Projeto de Lei 012/2019 - Pedro Paulo Farias de Oliveira (Com Parecer)
Dispõe sobre a instituição de serviço em psicologia e assistência social para atendimento exclusivo na rede pública municipal de ensino

 

Projeto de Lei 014/2019 - Câmara Municipal (Com Parecer)
Altera os Anexos I e III da Lei Municipal nº 1.251/2018, de 26 de dezembro de 2018, para criar o cargo de Pregoeiro no quadro de servidores de provimento em comissão da Câmara Municipal de Delmiro Gouveia.

 

Projeto de Lei 015/2019 - Pedro Paulo Farias de Oliveira (Com Parecer)
Dá nome a Academia da Saúde do Bairro Bom Sossego de Maria Rosa dos Prazeres.

 

Requerimento nº 013/2019 - Carlos Roberto Correia da Silva
Requer que seja concedido Título de Cidadão Delmirense a Paulo Roberto do Amaral e dá outras providências.




 



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