Câmara Municipal de Delmiro Gouveia - Alagoas




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Pauta de sessão

12/12/2018

25ª Sessão Ordinária

CMDG

Projeto de Lei nº 013/2018 - Poder Executivo (com parecer)
Dispõe sobre a destinação de verbas honorárias dos procuradores jurídicos do município de Delmiro Gouveia e cria o fundo da procuradoria municipal.

 

Projeto de Lei nº 025/2018- Poder Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Delmiro Gouveia mparab o exercício Financeiro de 2019 e adota outras providências correlatas.

 

Projeto de Lei nº 033/2018- Poder Executivo (com parecer)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, visando a contratação de bens e serviços de forma compartilhada junto Consórcio Intermunicipal do Sul do estado de Alagoas - CONISUL, na forma e condições previstas pela lei federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 034/2018
Dispõe sobre a Organização, Composição e Atribuições do Conselho Municipal de Turismo.

 

Projeto de Lei nº 041/2018
Autoriza o executivo municipal de Delmiro Gouveia, a doar lote, de propriedade do município, para fins de incentivo e fomento da economia deste município e contém outras providências.

 

Projeto de Lei nº 042/2018
Autoriza o executivo municipal de Delmiro Gouveia, a doar lote, de propriedade do município, para fim de incentivo e fomento da economia deste município e contém outras providências.

 

Projeto de Lei nº 043/2018
Autoriza o executivo municipal de Delmiro Gouveia, a doar lote, de propriedade do município, para fim de incentivo e fomento da economia deste município e contém outras providências.

 

Projeto de Lei nº 044/2018
Regulamenta o serviço de identificação dos servidores integrantes da guarda municipal de Delmiro Gouveia e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 011/2018 - Fabíola Marques de Lima
Dá nome as ruas projetadas: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, e N do conjunto habitacional Maria Sônia Monteiro de Oliveira no bairro Eldorado.

 

Projeto de Lei nº 012/2018 - Fabíola Marques de Lima
Institui no município, diretrizes que promovam o respeito e o conforto das pessoas com Transtorno do Espectro Autista em locais públicos.

 

Emenda nº 002/2018 - Raimundo Valter Benício
Estabelece Emenda ao Projeto de Lei nº 025/2018 que estima a receita e fixa a despesa do município de Delmiro Gouveia para o exercício financeiro de 2019.

 

Emenda nº 004/2018- Fabíola Marques de Lima
Estabelece Emenda ao Projeto de Lei nº 025/2018 que estima a receita e fixa a despesa do município de Delmiro Gouveia, para o exercício financeiro de 2019.

 

Emenda nº 005/2018 - Pedro Paulo Farias de Oliveira
Estabelece Emenda ao Projeto de Lei nº 025/2018 que estima a receita e fixa a despesa do município de Delmiro Gouveia, para o exercício financeiro de 2019.

 

Emenda nº 006/2018 - Geraldo Xavier
Estabelece Emenda ao Projeto de Lei nº 025/2018 que estima a receita e fixa a despesa do município de Delmiro Gouveia, para o exercício financeiro de 2019.

 

Requerimento nº 05/2018 - George Lisboa Júnior
Requer a Mesa Diretora que seja concedido Título de Cidadão Delmirense ao Sr. Sebastião Emiliano da Silva.

 

Requerimento nº 07/2018 - Pedro Paulo Farias de Oliveira
Solicita Audiência Pública para debater sobre os altos preços de combustiveis praticados em Delmiro e a suposta formação de Cartel

 

Indicação nº 050/2018- Pedro Paulo Farias de Oliveira
Solicita reforma do prédio da UBS do bairro Campo Grande e sua imediata abertura.

 

Indicação nº 051/2018- Pedro Paulo Farias de Oliveira
Solicita reforma do prédio de apoio e da quadra de areia do bairro Desvio

 

Indicação nº 052/2018- Enoque Batista
Solicita reforma no ginásio de esporte do bairro Novo, localizado na Av. Antonio José da Costa.



 



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