Câmara Municipal de Delmiro Gouveia - Alagoas




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Pauta de sessão

13/09/2017

25ª Sessão Ordinária

CMDG

Projeto de Lei nº 22/2017- Poder Executivo
Altera a Lei nº 958 de 16 de julho de 2009 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/201- Poder Executivo
Autoriza o chefe do poder executivo a doar área de terreno localizada no lote nº 04 da quadra I do loteamento Chácaras São Vicente para a finalidade que indica e dá outras providências

Projeto de Lei nº 25/2017 - Poder Executivo
Autoriza o município de Delmiro Gouveia, celebrar convênio de cooperação técnica com o estado de Alagoas por meio da Secretária de Estado da Fazenda e a Secretária Municipal de Finanças.

Projeto de Lei nº 028/2017- Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores públicos municipais da educação.

Projeto de Lei nº 018/2017- Carlos Roberto Correia da Silva
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22/2017- Mesa Diretora
Altera dispositivos da lei municipal nº 1.115/2015, atualizada pela lei municipal nº 1.174/2017.

Projeto de Lei nº 023/2017- Carlos Roberto Correia da Silva
Institui a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama no município de Delmiro Gouveia, e dá outras providências.



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