Câmara Municipal de Delmiro Gouveia - Alagoas




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Pauta de sessão

09/08/2017

21ª Sessão Ordinária

CMDG

Projeto de Lei nº 15/2017 - Poder Executivo
Dispõe sobre "Instituição da Coleta Seletiva no âmbito do município de Delmiro Gouveia" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2017 - Poder Executivo
Altera a Redação da alínea B, inciso II, Art. 3º, da Lei nº 1.160, de 27 de janeiro de 2016

Projeto de Lei nº 17/2017- Poder Executivo
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2017 - Poder Executivo
Cria de define critérios para instituição do CADIN - Cadastro de Informações de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal no âmbito do Município de Delmiro Gouveia.

Projeto de Lei nº 019/2017 - Raimundo Valter Benício
Dá nome ao Ginásio de Esportes do distrito de Barragem Leste.
Indicação nº 117/2017 - Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita do Poder Executivo, envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, para distribuição de Kit de Higiene Bucal, nas Escolas municipais, Creches e Apae em Delmiro Gouveia.

Indicação nº 122/2017 - George Lisboa Júnior
Solicita restauração das estradas vicinais de: Lagoinha, Salgado, Cruz, Rabeca, Volta Pedrão, Malhada, Lameirão, Assentamento Bom Jesus, Assentamento 44, Morros do município de Delmiro Gouveia.

Indicação nº 123/2017 - Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita reforma da Adutora e melhorias do reservatório de água no bairro Alto Novo, no distrito de Barragem Leste.

Indicação nº 124/2017 - Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita Concessão de Incentivo Fiscal no município para pessoas jurídicas de direito privado que tenham seus quadros funcionais, no mínimo 20% de trabalhadores com idade igual ou superior a 40 anos.

Indicação nº 125/2017 - Enoque Batista da Silva
Solicito que seja realizada reforma e contratação de funcionários para os Postos de Saúde dos Povoados São José, Porto da Barra e distrito de São Sebastião do Município de Delmiro Gouveia

Indicação nº 126/2017 - Daniel Marques da Silva
Solicita a reposição de lâmpadas em toda cidade de Delmiro Gouveia

Indicação nº 127/2017 - Daniel Marques da Silva
Solicita a compra de instrumentos musicais de sopro para equipar a orquestra Tenente Nicácio de Souza.

Indicação nº 128/2017- Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita regularização e entrega de título de posse aos moradores da cidade, distritos, povoados e assentamentos do município.

Indicação nº 129/2017- Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita recapeamento asfáltico das ruas do distrito de Barragem Leste.

Indicação nº 130/2017- Carlos Roberto Correia da Silva
Implantação de Acessibilidade em lojas e calçadas do município.

Indicação nº 131/2017- Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita a substituição de toda a iluminação pública do município, por lâmpadas de lede.

Indicação nº 132/2017 - Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita a instalação de armários nas escolas municipais para guardar o material dos alunos.

Indicação nº 133/2017¬- Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita a instalação de câmaras e alarmes em escolas municipais.

Indicação nº 134/2017- Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita a criação de campanhas de conscientização sobre consumo e desperdício de água.

Indicação nº 135/2017- Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita que seja dada palestras sobre violência contra mulher nas escolas

Indicação nº 136/2017- Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita a possibilidade de realizar campanha de esclarecimento e combate a pedofilia.

Indicação nº 137/2017- Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita a implantação e operacionalização de balcão de direitos itinerante no município.

Indicação nº 138/2017- Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita implantação de lixeiras de coleta seletiva.

Indicação nº 139/2017- Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita Criar um centro de controle de zoonoses e o programa municipal de controle de natalidade de cães e gatos.

Indicação nº 140/2017- Carlos Roberto Correia da Silva
Solicita a construção de uma clínica de recuperação de dependentes químicos.

Indicação nº 141/2017 - Daniel Marques da Silva
Solicita a abertura de estacionamento na parte lateral do calçadão do comércio.

Indicação nº 142/2017 - George Lisboa Júnior
Solicita pavimentação asfáltica para povoado Peba deste município.

 



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